O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, parece gravemente enfraquecido. No entanto, a crise do coronavírus poderia, na verdade, acabar trabalhando a seu favor

Por Christoph Heuser*

Não há dúvida: os eventos das últimas semanas no Brasil terão um efeito duradouro no país. À medida que o coronavírus se espalha cada vez mais rapidamente, os hospitais estão cheios e a cidade de Manaus, na Amazônia, teve que colocar seus coveiros no turno da noite para garantir que os mortos sejam enterrados. Ao mesmo tempo, o maior país da América do Sul se encontra no meio de uma crise política causada por seu presidente, Jair Bolsonaro.

Já havia uma tempestade se formando quando, no final de abril, Bolsonaro demitiu o chefe da polícia federal, Mauricio Valeixo; logo depois, o ministro da Justiça Sergio Moro deixou o cargo. Bolsonaro já havia demitido seu ministro da saúde na semana anterior, mas a demissão de Moro - um dos políticos mais conhecidos e populares do país - teve um efeito muito maior.

Tendo, em seu papel anterior como juiz federal, conduzido investigações sobre o escândalo da Lava Jato que levaram a acusações, Moro é considerado a figura de proa do estado na luta contra a corrupção no Brasil. Mesmo que os relatórios da plataforma de jornalismo investigativo The Intercept sugiram que a condenação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva fora politicamente motivada, os danos a sua reputação são limitados à esquerda política do país; para direitistas moderados, Moro não é nada menos que uma estrela.

Em seu discurso de demissão, Sergio Moro fez algumas acusações pesadas contra Bolsonaro, acusando-o de ter demitido o chefe da polícia federal por motivos pessoais; o órgão está conduzindo investigações sobre as atividades dos filhos de Bolsonaro, incluindo uma rede de divulgação de notícias falsas e boatos de mídia que dizem ser dirigidos por seu segundo filho, Carlos. O presidente também é acusado de forjar assinaturas e tentar exercer influência política indevida para que um amigo da família seja instalado como o novo chefe da polícia federal - uma ação que foi bloqueada pela suprema corte do país (Supremo Tribunal Federal, STF), que agora abriu uma investigação sobre sua conduta que poderia potencialmente resultar em seu impeachment.

Popularidade de Bolsonaro

De qualquer forma, os pedidos de impeachment de Bolsonaro têm aumentado recentemente, já que os políticos da oposição de esquerda agora estão sendo acompanhados por alguns dos ex-apoiadores do presidente. No entanto, não existe garantia de que o processo será aberto: 342 de 513 deputados teriam que iniciar o impeachment, mas com 30 partidos representados, sua câmara não é apenas fragmentada, mas altamente imprevisível em vista do posicionamento ideológico fraco de várias facções. Na maioria das vezes,os partidos votam com base em acordos e não por convicções políticas. Devido a isto, Bolsonaro está atualmente avançando em direção a vários partidos e agora está de conversa com o Centrão, um mal definido agrupamento de grupos conservadores que juntos representam cerca de 200 deputados na câmara. Os 'argumentos a favor' de Bolsonaro são, é claro, promessas veladas de cargos oficiais e sinalizam que o presidente agora está praticando exatamente o tipo de política das negociatas, baseada em lealdades pessoais e favores que ele tanto criticou em administrações anteriores.

Além disso, os processos de impeachment são extremamente lentos e levariam vários meses. Enquanto os impeachment anteriores no Brasil foram causados ​​por fortes ondas de pressão pública - e, embora pesquisa atual diga que 56% dos entrevistados seriam a favor do impeachment de Bolsonaro - o rápido aumento dos casos Covid-19 tornou impossível as manifestações públicas, o que significa que parece haver poucas perspectivas de que essas pesquisas de opinião sejam traduzidas em genuína necessidade política. Ademais, Bolsonaro ainda conta com o apoio de cerca de um terço da população e, embora as pesquisas possam ser de uso limitado devido a limitações de quarentena, o que elas tendem a mostrar é que o Presidente pode contar com um núcleo duro de partidários ideologicamente afins. No geral, Bolsonaro parece ter perdido o apoio entre os que têm mais renda e os mais qualificados, enquanto os grupos mais pobres estão cada vez mais bem dispostos em seguir para sua direção.

O que certamente é o caso é que, dezoito meses após o seu mandato, pouco resta da imagem com a qual Bolsonaro chegou ao poder - a de um peso-pesado político que seria duro com a corrupção, sem piedade com criminosos e a favor da expansão econômica sem restrições. A realidade de sua administração vem sendo muito diferente e onde reside o poder foi demonstrado recentemente pelas figuras militares em seu governo que, ao apresentarem um programa de investimento sem um representante do Ministério da Economia presente, montaram nada menos que uma afronta calculada ao neoliberal Ministro da Economia Paulo Guedes. Esse tipo de iniciativa é sintomática do crescimento cada vez maior da flagrante agenda de Bolsonaro para subverter estruturas democráticas e instituições responsáveis.

Os efeitos do coronavírus

Além disso, Bolsonaro radicalizou o discurso público, de maneira familiar a de alguns outros líderes populistas que ele emula, para atacar a imprensa, os tribunais e os políticos eleitos e glorificar a passada ditadura militar do país com uma retórica abertamente autocrática que é atraente para certos setores da população. Em uma recente manifestação, Bolsonaro apareceu na frente de uma multidão de apoiadores esbravejando por uma inconstitucional intervenção militar nos assuntos do governo e gritando “Constituição? Eu sou a constituição!” -- uma ocorrência que agora também forma o objeto de uma investigação.

Enquanto isso, o coronavírus continua se espalhando por todo o país e, como em outros lugares, está provando no Brasil ser um indicador impiedoso de desigualdade social: enquanto, quando comparado com outros países da região, o sistema de saúde do Brasil está relativamente bem equipado, apesar dos cortes dos últimos anos, não é de forma alguma igualmente disponível ou acessível a todos na população. Pouco menos da metade dos leitos de terapia intensiva do país, por exemplo, estão em clínicas privadas abertas apenas a um quarto da população; além disso, existem fortes disparidades regionais na prestação de serviços de saúde - e esta é uma das razões pelas quais a região de Amazonas em torno de Manaus foi particularmente afetada. Mesmo em São Paulo, no entanto, quase 90% da capacidade de terapia intensiva está ocupada; embora com mais recursos, a metrópole se tornou o ponto principal do vírus.

E a curva de infecções está subindo rapidamente, com mais de 100.000 casos confirmados oficialmente no país e 7.000 mortes; o que está associado ao baixo número de testes sendo realizados, os números reais provavelmente serão ainda mais altos. Um estudo realizado pelo Imperial College sugere que o Brasil tenha a maior taxa de infecção de qualquer um dos 48 países examinados pelos pesquisadores

Apesar desse forte aumento nos casos, no entanto, muitos brasileiros não respeitam as medidas de quarentena: em São Paulo, apenas cerca de metade da população está cumprindo. Ao mesmo tempo, os mais de 13 milhões habitantes dos bairros favelizados são os menos capazes de praticar o distanciamento social e sofrem com o pior acesso aos cuidados de saúde. Eles e outros grupos desfavorecidos também serão os mais atingidos pela crise econômica à frente, com a produção reduzida em 5,2%, de acordo com o relatório econômico da Comissão para a América Latina e o Caribe (CEPAL), da ONU. Um estudo coloca a proporção de trabalhadores na economia brasileira enfrentando salários mais baixos ou desemprego em 81%, e enquanto cerca de 40 milhões de trabalhadores casuais do país podem acessar apoio estatal de pouco menos de € 100 por um período inicial de três meses, esse instrumento político não alcançará todos os necessitados, pois muitos nem sequer estão registrados ainda.

O papel central das Forças Armadas

Até hoje, Bolsonaro tem priorizado sempre o crescimento econômico no lugar do combate ao vírus, colocando-se em desacordo com os governadores dos 26 estados federais constituintes do país e seu distrito governamental, que aplicaram medidas para conter sua disseminação - e cada vez mais tiveram que trabalhar contra Bolsonaro para fazer isto. Entre suas fileiras, muitos ex-aliados de Bolsonaro agora se posicionaram contra o Presidente, com João Doria, governador de São Paulo, como um de seus críticos mais destacados. Há muitas apostas nele como um futuro candidato presidencial.

Contudo, as veementes demandas de Bolsonaro por um reavivamento da atividade econômica poderiam, combinadas com a ajuda direta disponibilizada aos brasileiros mais pobres, aumentar sua popularidade. Além disso, seu posicionamento permitirá que ele retrate aqueles que exigiram regulamentos mais rigorosos de quarentena e toque de recolher como os “vilões” por trás da crise econômica que se aproxima. Casado com sua base de apoio ideológico e aqueles céticos em relação à democracia, escreve André Singer, Bolsonaro agora pode se encontrar na posse dos elementos de uma nova coalizão política no eleitorado brasileiro.

Visto do ponto de vista de Bolsonaro, milhares de mortes do Covid-19 empalidecem contra o imperativo de garantir sua própria sobrevivência política - e existe até o perigo de surgir uma lógica distorcida na qual quanto pior a situação, maior o benefício para o titular em apuros. Por um lado, uma contínua escalada da crise do corona atrasará qualquer processo de impeachment, já que quase não há como justificar o gasto de energia política no impeachment de um presidente em vez de combater o Covid-19; de fato, daria a Bolsonaro todas as oportunidades para continuar suas críticas ao 'establishment'. Além disso, uma grave escalada da crise tornaria muito mais fácil decretar o tipo de medidas que se encaixam no conceito de liderança política de Bolsonaro.

Em grande parte, o quão longe Bolsonaro poderia ir depende de seu apoio no exército. Periodicamente, rumores sugerem que o governo depende da boa vontade das forças Armadas; mas, embora os militares certamente se considerem o garante final da ordem no Brasil, existem poucos motivos para esperar algo como um golpe aberto neste momento. No entanto, existe um aumento claramente observável da influência militar na administração atual (embora democraticamente legitimada): nem durante a ditadura militar havia tantos cargos públicos ocupados por pessoas que ocupam ou ocuparam cargos militares.

O Messias

Se os processos de impeachment fossem levados adiante, o vice-presidente Hamilton Mourão -- ex-general -- assumiria o cargo de Bolsonaro. Já de longo alcance, a influência geral das forças armadas aumentou ainda mais durante a crise do corona; no entanto, Bolsonaro não é de modo algum um presidente fantoche à disposição e chamada do alto escalão. Enquanto sua primeira tentativa de se livrar do Ministro da Saúde Mandetta foi frustrada pelos generais, por exemplo, ele logo conseguiu o que queria - como fez com o chefe da polícia federal pouco depois. De fato, houve especulações de que os militares em breve iriam se retirar de posições governamentais; e como isso significaria o fim de seu governo em sua atual forma, representa uma ameaça efetiva.

No entanto, isso pouco adianta para resolver o dilema em que os militares de Bolsonaro governo agora se encontram: eles podem permanecer no cargo como cúmplices de Bolsonaro enquanto ele mergulha o país no caos ou podem se retirar do governo e apoiar os esforços para remover o presidente, o que seria contrário ao seu dever constitucional. Então, mais uma vez, há um argumento a ser levantado de que eles já romperam com seu papel constitucional ao entrar no governo. De qualquer forma, qualquer uma das opções deste Ardil 22 teria um efeito notável sobre a estrutura democrática do país.

Portanto, o que acontecer nas próximas semanas será crucial para determinar o rumo do Brasil: as múltiplas crises simultâneas do país fazem perguntas cada vez mais prementes sobre a resiliência da democracia brasileira - e as respostas não são de forma alguma claras. O que é preocupantemente clara, no entanto, é a progressão da crise do corona. Em 29 de abril, o número oficial de mortos ultrapassou o da China em sua subida íngreme em direção ao céu. Solicitada sua resposta a esta trágica estatística, o Presidente -- cujo nome completo é Jair Messias Bolsonaro -- respondeu com leviandade: 'E daí? Messias pode ser o meu nome do meio, mas eu não sou um milagreiro!’



Fonte:

https://www.ips-journal.eu/pdf/?tx_webkitpdf_pi1%5Burls%5D%5B0%5D=https%3A%2F%2Fwww.ips-journal.eu%2Fregions%2Flatin-america%2Farticle%2Fshow%2Fcould-bolsonaro-profit-from-covid-19-4338%2F

*Christoph Heuser chefia o escritório da Friedrich-Ebert-Stiftung no Brasil
Tradução Livre: Diogo Fagundes