A empresa Magazine Luiza abriu inscrições para seu programa de trainees de 2021, anunciando que ele será exclusivo para candidatos negros. A proposta causou inúmeras polêmicas e denúncias de “racismo reverso” contra brancos no Ministério Público do Trabalho (MPT).

Nada mais equivocado. Para que não pairem dúvidas, o Ministério Público do Trabalho já indeferiu todas as denúncias recebidas, esclarecendo que não houve violação trabalhista, tampouco “racismo reverso”, mas ação afirmativa de reparação histórica e que o programa é plenamente válido.

Esclarecida a validade do programa, é importante entender porque ele foi criado exclusivamente para negros e porque não existe o chamado “racismo reverso” contra os brancos, tão propagado após essa iniciativa.

De uma análise interna na empresa, ela mesma constatou que 53% de seu quadro funcional é formado por pretos e pardos, mas que apenas 16% deles estão em cargos de liderança. E o programa de trainees visa exatamente a formação de base de futuras lideranças, portanto, de seus futuros cargos gerenciais.

Essa realidade da empresa é até benéfica ao compararmos com o mercado de trabalho como um todo, já que se constatou, por meio de pesquisa realizada pelo Instituto Ethos com as 500 empresas de maior faturamento do Brasil, que apenas 6,3% dos postos de gerência e 4,7% do quadro executivo são ocupados por negros.

E basta olharmos a nossa volta: quando houve um debate sobre racismo no programa “Em Pauta”, da GloboNews, após a morte de George Floyd por um policial branco nos EUA, tanto o âncora, como os comentaristas eram todos brancos, o que gerou uma mudança na programação após uma crítica no Twitter. Foi então gravado um programa só com negros e houve a manutenção de comentaristas negros fixos na apresentação dali em diante.

E assim é quase tudo: quantos brancos são mortos por serem brancos? Quantos são seguidos por seguranças em lojas somente por sua cor de pele (não estamos a tratar quando estão sujos, com vestimenta que os lojistas e seguranças consideram inadequadas, etc., mas por fator da cor da pele)? Qual a cor de pele da maioria dos atores, atrizes e diretores das novelas? Que papéis estão pré-determinados aos negros e negras? Qual a cor da maioria dos universitários, dos donos dos meios de produção, do seu médico e da sua médica, do seu odontologista? Talvez possamos identificar a cor de pele da costureira, do ajudante de cozinha, mas e a do estilista? Da chef de cozinha?

Racismo reverso não existe porque os negros nunca ocuparam locais de poder de forma condizente com sua proporção na sociedade, e isso é um dos elementos necessários para que o racismo ocorra. E as pessoas tendem a confundir racismo com a mera ofensa.

Xingar uma pessoa baseada em sua cor de pele, como um negro tratar alguém por “branquelo”, não é racismo e sim ofensa, o que é passível de punição do mesmo modo quando outras formas de preconceito com índios e negros também são adotadas, e vale para qualquer cor de pele. Mas racismo ocorre de forma muito mais penosa, pesada, estrutural, como se analisou acima com as inúmeras faltas de oportunidades de trabalho sofridas pela população negra.

Então, ações como a da Magazine Luiza nada mais são que, como bem descrito pelo Ministério Público e aliado a outras ações afirmativas como as cotas raciais, meios de reparação histórica a um povo que fora escravizado e tratado da forma mais indigna e desumana possível, fato que nunca aconteceu aos brancos e que, na verdade, foi por eles perpetrado.

Sendo assim, não nos esqueçamos de que o ódio aos negros foi um crime histórico e seus descendentes sofreram as marcas dessa situação, sendo essencial agora a garantia de medidas inclusivas para que a nova geração tenha um futuro digno nunca vivido por seus antepassados, mas que prove que o sofrimento deles não tenha sido em vão.

 

Janaina Ramon é advogada trabalhista e sócia de Crivelli Advogados