O 13º salário é uma gratificação instituída em alguns países a ser paga ao empregado nos meses finais de cada ano. No Brasil o pagamento é devido ao trabalhador urbano e rural, ao trabalhador avulso e ao doméstico.

O valor a ser pago é correspondente à quantidade de dias que o empregado trabalhou durante um mês ao longo do ano.

Em situações normais, cada mês trabalhado ou fração superior a 15 dias soma 1 avo ao cálculo do 13º. Assim se um empregado trabalhou de janeiro de 2020 até, por exemplo, 15 de outubro de 2020, ele terá direito de receber 10/12 avos de 13º.

No caso dos contratos suspensos em razão da pandemia, para o período em que não houve trabalho, também não haverá o pagamento do 13º pelo período correspondente. Por exemplo, um empregado que teve seu contrato suspenso de 01/04/2020 a 01/06/2020 terá direito a receber 10/12 avos do 13º.

Importante lembrar que se o empregado trabalhou por mais de 15 dias em um mês, ainda que seu contrato tenha sido suspenso, esse mês deverá ser incluído para o cálculo do 13º.

Para exemplificar, um trabalhador que teve seu contrato de trabalho suspenso de 18/05/2020 a 10/06/2020, terá direito ao recebimento do 13º integral, uma vez que tanto no mês de maio como no mês de junho houve prestação de serviço por mais de 15 dias.

Para os empregados que tiveram a redução de salário e de jornada o cálculo do 13º não deve mudar, uma vez que para o cálculo do 13º deve ser considerado o valor integral do último salário.

Em caso de dúvidas sobre o 13º salário e outras questões trabalhistas o trabalhador deve consultar um advogado especializado em causas laborais ou um profissional de sua confiança.

 

Larissa Mesquita é advogada especializada em direito trabalhista e sócia de Crivelli Advogados