Representantes dos trabalhadores e dos bancos assinaram recentemente a nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. O documento, com vigência entre 01/09/2020 a 31/08/2022 prevê, em sua Cláusula 68, o pagamento de um abono no valor de R$ 2.000,00 aos bancários ativos em 31/08/2020. O montante deve ser pago até 30/09/2020.

Empregados que se encontravam afastados do trabalho em 31/08/2020 também terão direito ao recebimento desse bônus, sendo que para as mulheres que estiverem em licença maternidade o pagamento ocorrerá na mesma data dos demais funcionários ativos, ou seja, até 30/09/2020.

Os empregados que em 31/08/2020 se encontravam em afastamento previdenciário ou acidentário e que naquela data faziam jus ao recebimento da complementação salarial, prevista na Convenção de 2018/2020 também receberão o bônus até 30/09/2020.

Já para os empregados que em 31/08/2020 estavam afastados pelo INSS por B 31 ou B 91, e que não faziam jus a complementação salarial prevista na Convenção de 2018/2020, o valor do bônus será pago até o mês subsequente ao retorno deste empregado ao trabalho, desde que esse empregado retorne ao trabalho até 31/08/2022.

Ainda, para os bancos que efetuam o pagamento de salários de seus funcionários até o 5ª dia útil de cada mês, o pagamento do bônus aos funcionário ativos, às mulheres que se encontram em licença-maternidade ou aos afastados que recebam a complementação salarial, poderá ser pago até 07/10/2020.

Por fim, para os empregados que foram desligados a partir de 02/08/2020, o valor do bônus deverá ser pago em 10 dias, a contar do requerimento por escrito do ex-empregado ao banco.

O bancário que tiver qualquer dúvida sobre o recebimento do bônus ou qualquer outra dúvida trabalhista deve entrar em contato com um advogado de sua confiança ou com o sindicato da categoria.

 


Larissa Mesquita é advogada trabalhista e sócia de Crivelli Advogados



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