Os aposentados e pensionistas da União, bem como os anistiados políticos civis e seus pensionistas poderão realizar a prova de vida, para não haver o bloqueio dos pagamentos dos proventos de aposentadoria ou pensão, a partir de 31 de março de 2021.

Vale lembrar que a prova de vida para os servidores da União estava suspensa até o dia 31 de janeiro de 2021, porém, diante do atual cenário da pandemia, em 27 de janeiro foi publicada a Instrução Normativa nº. 14, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, com nova data de prorrogação para realização do recadastramento, sem qualquer prejuízo aos pagamentos dos benefícios.

Durante o mesmo período, permanece a suspensão das visitas técnicas para fins de comprovação de vida na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção do titular do benefício.

Encerrado o prazo de suspensão da realização da prova de vida, em 31 de março, os beneficiários deverão realizar o recadastramento anual, através de comparecimento pessoal ou do seu representante legal, se necessário, à agência bancária, de acordo com o cronograma que será estabelecido pelo Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, sob pena de suspensão do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica.

Nos casos de impossibilidade de realizar a comprovação de vida de forma presencial ou pelo sistema biométrico, por falta ou divergência da documentação exigida (CPF e documento oficial de identificação com foto) ou ainda, em caso de dúvida quanto ao reconhecimento do beneficiário, o recadastramento deverá ser realizado na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação do beneficiário.

Os servidores que possuírem mais de uma aposentadoria ou pensão com recebimento em instituições bancárias distintas, ou recebem benefícios tanto pelo Regime Geral da Previdência Social quanto pelo Regime Próprio de Previdência Social, poderão realizar a prova de vida em uma das agências ou apenas em um benefício que o recadastramento será aproveitado para os demais.

 

Sara Quental é advogada especialista em Direito Previdenciário e sócia de Crivelli Advogados

 

Publicado originalmente em http://www.revistafatorbrasil.com.br/ver_noticia.php?not=403185

Foto: Antonio Cruz/ (Arquivo) Agência Brasil