Apesar de ser um termo bastante comum entre os bancários, muitos profissionais não sabem ao certo como funciona e quais são as regras para ocupação de cargos de confiança.

Antes, entretanto, é importante fazer uma distinção entre os dois tipos de cargo de confiança existentes nom mercado de trabalho:

A CLT prevê dois tipos de cargo de confiança, o do artigo 62 que é o cargo de confiança comum e o do artigo 224 que é especifico para a categoria bancária.

Em regra o empregado enquadrado no cargo de confiança comum, previsto no artigo 62 da CLT, é aquele empregado que não possui controle de jornada, que tem autonomia pra tomar algumas decisões, que faz gestão de equipe, podendo contratar, demitir e advertir.

Já para enquadrar o bancário como alguém que exerce o cargo de confiança, nos termos do artigo 224 da CLT, a lei exige que esse bancário possua uma fidúcia especial, mas não estabelece o que é essa fidúcia.

Normalmente o bancário que trabalha 8 horas por dia, mas que tem controle de jornada, não faz gestão de equipe e não possui autonomia ou alçada para tomar decisões, está enquadrado erroneamente em cargo de confiança.

Na verdade esse bancário deveria então trabalhar por 6 horas e não 8.

Entretanto, cada caso deve ser analisado de forma individual, pois é necessário levar em conta a especificidade de cada cargo.

 

 

Larissa Souza Mesquita é advogada especializada em direitos trabalhistas e sócia de Crivelli Advogados