Por Larissa Souza Mesquita.

Existe grande dúvida, inclusive no judiciário, no que se refere ao enquadramento do cargo de gerente de conta/relacionamento em cargo de confiança bancário ou não.

Antes de falar do cargo especifico, importante tentar conceituar o cargo de confiança bancário, digo tentar porque nem a legislação é tão clara nesse aspecto.

O cargo de confiança do bancário, previsto no artigo 224 da CLT, não é aquele cargo de confiança mais amplo, com subordinados e verdadeiro poder de direção, a lei diz que possui cargo de confiança o bancário que tem fidúcia especial, mas não define o que caracteriza essa fidúcia, o que em verdade, precisa ser analisado caso a caso.

O artigo 224 da CLT prevê que a jornada do bancário é de 6 horas por dia, sendo que a exceção é o trabalho de 8 horas por dia, aos bancários que exerçam cargo de confiança, diante do pagamento de gratificação de função.

Em verdade, o cargo de confiança do bancário é a exceção prevista na CLT, no entanto os bancos de uma forma geral, tornaram como regra, sendo que a maioria dos bancários são enquadrados erroneamente em cargo de confiança, trabalhando 8 horas por dia e recebendo o salário desmembrado em salário base e gratificação de função.

No caso dos ocupantes de cargo de gerente de conta/relacionamento, o entendimento dos Juízes e Tribunais é bastante dividido, no entanto em recente decisão, no processo 1001459-92.2018.5.02.0071, contra o Banco Santander, o Juiz da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo, reconheceu que o cargo de Gerente de Relacionamento Van Gogh do Santander, é função puramente técnica, não revestida da fidúcia necessária para enquadrar a bancária no cargo de confiança, deferindo assim o direito ao recebimento da 7ª e 8ª hora.

O Juiz teve o entendimento que as atividades exercidas pela bancária enquanto ocupante do cargo de Gerente, quais sejam, venda de produtos, prospecção de novos clientes e concessão de crédito, não se revestem da confiança necessária capaz de enquadrar a bancária na exceção prevista no artigo 224, §2º da CLT, até mesmo porque as atividades são exercidas sem autonomia ou poder de decisão.

Essa decisão é muito importante e se traduz em verdadeiro ganho para a categoria bancária, uma vez que reconhece que as atividades executadas pelos gerentes de conta/relacionamento, não se revestem de confiança, seja porque as atividades são puramente técnicas ou porque executadas sem qualquer autonomia na tomada de decisão, assim sendo inadequado o enquadramento dos gerentes em cargo de confiança, o que como consequência pode gerar aos ocupantes deste cargo o direito ao recebimento da 7ª e 8ª horas.

Larissa S. Mesquita é advogada trabalhista, sócia de Crivelli Advogados.